3/03/2011

A deputada Ana Lúcia é ameaçada por defender quilombolas


A deputada Ana Lúcia Vieira (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 02, para denunciar à população, à mídia e aos demais colegas presentes que vem sendo vítima de ameaças de morte, juntamente com mais oito companheiros que vem lutando em defesa da terra dos quilombolas de Sergipe e dos direitos sociais por eles conquistados.

“Eu trago para a tribuna desta Casa, e também comunico à direção desta Casa que não só eu, como oito companheiros que lutam em defesa da terra, dos quilombolas, dos direitos sociais, estamos recebendo ameaças de morte. Esta ameaça tem uma história longa no Baixo São Francisco e mostra o poder das elites de Sergipe”, denunciou a deputada.

3/01/2011

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Defensora e apoiadora da luta dos negros em Sergipe, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar, nesta terça, 20/07, o Estatuto da Igualdade Racial. Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros que, no país, hoje somam cerca de 90 milhões de pessoas.

O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

De acordo com o ministro Eloi Ferreira de Araújo, a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos” das comunidades negras no país.

2011 será o Ano Internacional dos Afrodescendentes

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afro-descendentes direitos fundamentais como a saúde e a educação, no lançamento oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes - 2011.

“Vamos todos intensificar os nossos esforços para assegurar que os povos afrodescendentes possam gozar de todos os seus direitos”, afirmou Ban Ki-moon na sexta-feira, em Nova York. Homenagear os povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia-Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de se combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.

Os afrodescendentes estão entre as comunidades "mais afetadas pelo racismo" e "enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade ", afirmou o secretário-geral da ONU. "A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele", afirmou.

Ban lembrou ainda das metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009 em Genebra (Suíça).

 
Mais da metade de população brasileira tem ascendência africana. Segundo dados do IBGE de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como "pretos" ou "pardos". Com a segunda maior população negra do planeta (e primeira fora do continente africano), a missão do Brasil na ONU congratulou a celebração do Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira”.
2/26/2011

Projeto social resgata autoestima de comunidade quilombola

O projeto ‘Resgate da Identidade do Povo do Brejão dos Negros - Perspectiva do Ser Quilombola`, desenvolvido pelo Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), encerrou a primeira etapa da capacitação no último sábado, (12), com um Festival Cultural. A comunidade realizou exposição do artesanato com direito a apresentação de grupos folclóricos e comidas típicas da região, além de assistir a um vídeo-documentário sobre os anos de luta e conquistas do povo de Brejão dos Negros.
De acordo com a diretora do Departamento de Renda e Cidadania (DRC), Heleonora Cerqueira, o encerramento do projeto vai acontecer na primeira quinzena de março, na Seides, quando será lançada uma cartilha que conta toda a história povo de Brejão dos Negros. "Todos que participaram do projeto vão estar presentes no lançamento da cartilha. É mais um material sobre a história dos quilombos em Sergipe. A cartilha deverá ser distribuída nas escolas da rede estadual", ressaltou.

Para Antônio Oliveira, coordenador Estadual de Serviço Quilombola do Incra, a capacitação para as famílias quilombolas é mais uma oportunidade de conhecer a política do Programa Brasil Quilombola. "Através desses cursos eles têm a oportunidade de se auto-afirmar como remanescentes de quilombo", observou.
Orgulhoso de ter conseguido o reconhecimento de quilombola, o agricultor Manoel Messias gostaria que todos os filhos naturais de Brejão dos Negros pudessem aproveitar o momento. "Acho essa iniciativa muito importante. Desde o início dessa política que a gente vem lutando. É uma coisa que a gente vem batalhando há mais de 20 anos, desde antes de o governador Marcelo Déda foi prefeito de Aracaju", lembrou.
O padre Isaias, ex-pároco de Brejão dos Negros e um dos lutadores para que a comunidade resgatasse sua autoestima, acredita que toda capacitação é bem vinda para que o povo descubra seus direitos e conquiste seu espaço na sociedade. "Essa capacitação empodera as pessoas com conhecimento sobre seus diretos e organização do grupo. Toda capacitação que chega é importante para o fortalecimento da comunidade", avaliou.
Projeto
O projeto foi financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa integra uma política de ação afirmativa em benefício da comunidade tradicional de Brejão dos Negros, povoado de Brejo Grande, na região do Baixo São Francisco, com o objetivo de despertar noções de pertencimento e identidade entre seus habitantes.

Conquistas
A comunidade de Brejão dos Negros foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo em julho de 2006. Com isso, o Governo Federal e Estadual em parceria com Ministério Público, vêm formulando e implementando políticas para a promoção da igualdade racial através de ações afirmativas para negros no país, voltadas principalmente no setor da educação.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população declarada negra já supera o número de 80 milhões de brasileiros e, por isso, se faz necessário um conjunto de ações para combater a desigualdade e promover a igualdade racial com a inclusão do negro na cultura, educação, saúde, habitação e emprego. Oficialmente, o governo brasileiro tem 743 comunidades remanescentes de quilombos mapeadas, o que corresponde a cerca de 30 milhões de hectares ocupados e uma população estimada em dois milhões de pessoas.
11/27/2010

TERRAS QUILOMBOLAS

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol. O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentos sociais. Já foram encaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiências públicas, antes do julgamento.
O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4.487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas. O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, 3.524 comunidades quilombolas foram identificadas no País. Esse número ainda pode aumentar.
Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas, "a exemplo do que ocorre com os índios", e, a partir daí, a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicos deveriam ser prioritários, segundo o DEM. Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo. 

11/03/2010

REGULARIZAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA

Para regularizar os territórios quilombolas, primeiro o Incra elabora o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que engloba uma série de estudos e documentos que substanciam e justificam a regularização de comunidades remanescentes de quilombos. Esse relatório contém informações cartográficas, etnográficas, fundiárias, socioeconômicas e antropológicas.Concluído e publicado o RTID, o Incra abre um prazo de 90 dias, a contar da notificação individual que o órgão faz, aos não-quilombolas que estejam nas terras delimitadas para as comunidades quilombolas. Eventuais contestações são avaliadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) instalado na Superintendência Regional do Incra. 
QUILOMBO DE MOCAMBO: PORTA DA FOLHA/SE

Paralelamente ao prazo de 90 dias, o Incra consulta órgãos estaduais e federais, como a Funai, o Instituto Chico Mendes e a Sema. O objetivo é saber se dentro das terras reivindicadas pelos remanescentes de quilombos há áreas sob a responsabilidade desses órgãos. Caso não existam contestações ou assim que estas sejam superadas, a autarquia parte para a publicação da portaria de reconhecimento e delimitação, documento que dá mais segurança jurídica ao processo de regularização das comunidades quilombolas e, na prática, oficializa o direito de uso e permanência desses povos sobre a terra. 

O processo segue com a avaliação de imóveis e benfeitorias de famílias não-quilombolas que estão nas comunidades remanescentes, passíveis de indenização. Segundo Instrução Normativa do Incra, as famílias não-quilombolas poderão ser reassentadas, desde que possuam perfil de clientes da reforma agrária. A etapa final é a titulação das áreas.
fonte:INCRA
10/11/2010

GRUPO DE PERCUÇÃO TAMBORES DA ESPERANÇA

O GRUPO DE PERCUSSÃO TAMBORES DA ESPERANÇA É DA DA CIDADE DE ESTÂNCIA SERGIPE NASCIDO NO PROJETO SOCIAL ADOLECER ELES TRAZEM DE VOLTA ALGUMAS DAS TRADIÇÕES AFRO-DESCENDENTE QUE ESTAVAM SE PERDENDO AO LONGO DOS TEMPOS.
ESSE PROJETO TAMBÉM TEM UMA FUNÇÃO MUITO IMPORTANTE  QUE É PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS PESSOAS  E AS RAÇAS
ALEM DA ASCENSÃO DAS PESSOAS QUE DELE FAZEM PARTE.

VEJA O VIDÉO
10/07/2010

CATUABO QUILOMBOLA

O povoado de Catuabo, localizado no município de Frei Paulo (SE), é a sexta comunidade
sergipana reconhecida somente este ano como remanescente de quilombos. A certificação
oficial foi expedida pela Fundação Cultural Palmares no último mês. Depois de reconhecidas,
essas comunidades são cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), que, assim, obtém as informações necessárias ao planejamento das ações de
regularização fundiária.
FOTO DE SATÉLITE DO POVOADO CATUABO-FREI PAULO/SE
O POVOADO CATUABO ESTÁ SITUADO NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO SERGIPE A APROXIMADAMENTE  18 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO E A 95 KM DA CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE ARACAJU.
SUA FUNDAÇÃO DATA DE APROXIMADAMENTE 170 ANOS, E SEGUNDO DEPOIMENTO DE ALGUNS ANCIÕES DO LOCAL, FOI FUNDADO POR NEGROS REMANESCENTES DA COMUNIDADE DE CANUDOS ONDE HAVIAM CHEGADO APÓS FUGIREM DE QUILOMBOS  E FAZENDAS DA REGIÃO DE CANUDOS BAHIA.


DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO PALMARES E PROFICIONAIS DE DOUTORADOS FALAM SOBRE OS QUILOMBOLAS DE CATUABO.


links para pesquisas sobre o catuabo.



QUILOMBO E QUILOMBOLA, O QUE SÃO?

QUILOMBO


 local de refúgio dos escravos no Brasil, em sua maioria afrodescendentes (negros e mestiços), havendo minorias indígenas e brancas. 



A palavra "quilombo" tem origem nos termos "kilombo" (Quimbundo) ou "ochilombo" (Umbundo), presente também em outras línguas faladas ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África Ocidental. Originalmente, designava apenas um lugar de pouso utilizado por populações nômades ou em deslocamento; posteriormente passou a designar também as paragens e acampamentos das caravanas que faziam o comércio de cera,escravos e outros itens cobiçados pelos colonizadores.

Foi no Brasil que o termo "quilombo" ganhou o sentido de comunidades autónomas de escravos fugitivos. Havia escravidão, porém, em alguns quilombos.














QUILOMBOLA:


É a designação comumdada  aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos.